Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Sentença Penal

Ministro Dias Toffoli arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos

No Mandado de Segurança, os autores alegaram figurar em lista de serventias elaborada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, que constou na Relação Provisória de Serventias Extrajudiciais Consideradas Vagas, elaborada pelo CNJ.

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão.

Sentença Penal.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Desclassificada para lesão corporal tentativa de homicídio

Arrematação. Preço vil não-caracterizado.

Crédito devido à previdência deve ser calculado sobre valor do acordo

Execução penal. Prejudicialidade. Perda do objeto. Condenado em regime semi-aberto. Falta de vaga. Recolhido em regime mais gravoso.

TST mantém aplicação de multa ao MP por embargos protelatórios

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Tirar sobrenome que não seja o que identifica a família não traz dano nem prejuízo à sociedade

Questões de Direito Comercial

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Pleno do TST abre trabalhos judiciários de 2004

O presidente do TST referiu-se às alterações propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho (FNT) em relação às normas que disciplinam a solução dos conflitos trabalhistas.

Procedimento de controle administrativo. Magistrada. Sindicância. Ausência de participação da investigada ou de procurador.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Compra pela internet.

Cuida-se de apelo e recurso adesivo interpostos, respectivamente, por Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda., apelante principal, e por Glauber José Carmo, apelante adesivo contra sentença de f. 207-215.

Justiça concede indenização para representante de marca

A ré terá que pagar R$ 142.845,53, R$ 33.600,00, 50.000,00 a título de indenização por danos materiais e R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais.

Questões de legislação referente à Defensoria Pública

Questões comentadas de legislação referente à Defensoria Pública da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia

Apelação cível. Ação de cobrança.

Estacionamento. Chuva.